Orientação jurídica antes, durante e depois do pedido ao INSS.
Atendimento previdenciário para quem pretende solicitar um benefício, acompanha um requerimento ou precisa entender uma decisão do INSS.
A EN Advocacia analisa o histórico e os documentos, acompanha pedidos administrativos e, quando necessário, atua em recursos ou ações judiciais. Cada situação é avaliada conforme suas particularidades.
✓ As regras e os documentos necessários variam conforme o benefício e o histórico de cada pessoa.
Registro profissional
OAB/BA 59.846
Processos em tramitação
Mais de 2.000
Atendimento online
Todo o Brasil
Atuação em Direito Previdenciário.
Situações que podem exigir análise jurídica
O benefício, a fase do pedido e os documentos disponíveis influenciam a avaliação de cada situação.
Quando o INSS pede novos documentos ou o requerimento continua em análise
Após indeferimento, cessação, suspensão ou revisão do benefício
Em dúvidas sobre CNIS, vínculos, contribuições ou qualidade de segurado
Os documentos precisam estar relacionados ao benefício solicitado
Um mesmo documento pode ter importância diferente conforme o benefício e a fase do processo. Por isso, CNIS, vínculos, contribuições, relatórios médicos e decisões do INSS devem ser avaliados em conjunto.
Histórico previdenciário
CNIS, vínculos e contribuições
Períodos ausentes, vínculos incorretos ou contribuições não registradas podem alterar a análise.
Documentação médica
Incapacidade e limitações funcionais
Laudos e exames devem ser relacionados à limitação apresentada, à atividade exercida e ao período discutido.
Fase do processo
Via administrativa, recursal ou judicial
A medida possível depende do que já foi pedido, da decisão existente e dos documentos disponíveis.
Atuação em pedidos, recursos e ações previdenciárias
O escritório atua na preparação e no acompanhamento de requerimentos, na apresentação de recursos administrativos e, quando a situação exigir, em ações judiciais. O cliente recebe informações sobre cada etapa e sobre os documentos relevantes para o caso.
A documentação e o histórico do caso podem alterar a análise previdenciária.
Como o escritório avalia cada situação
A análise começa pelo benefício envolvido e pela fase em que o caso se encontra: antes do pedido, durante a análise do INSS ou após uma decisão.
Conforme a situação, são examinados o CNIS, os vínculos de trabalho, o histórico de contribuições, os documentos médicos, as decisões administrativas e outros elementos necessários.
A orientação jurídica pode ajudar a identificar o procedimento adequado para cada situação.
Atuação em diferentes temas do Direito Previdenciário
O escritório atende questões relacionadas a benefícios do INSS, benefícios assistenciais e medidas administrativas ou judiciais.
Benefícios por incapacidade
Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. A avaliação considera documentos médicos, atividade exercida, histórico contributivo e decisões do INSS.
Aposentadorias urbanas e rurais
Aposentadoria por idade, regras de transição, aposentadoria especial e atividade rural. O tempo de contribuição e os períodos reconhecidos precisam ser conferidos conforme o histórico de cada pessoa.
BPC/LOAS
Benefício assistencial destinado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que cumpra os critérios legais. A análise considera a condição da pessoa, o grupo familiar e a situação socioeconômica.
Recursos administrativos
Avaliação de decisões de indeferimento, cessação, suspensão ou revisão, com análise do motivo apresentado pelo INSS e dos documentos disponíveis.
Benefícios para a família
Pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão. Cada benefício possui requisitos próprios relacionados ao segurado e aos dependentes.
Ações judiciais previdenciárias
Propositura e acompanhamento de ações sobre benefícios previdenciários e assistenciais quando a via judicial for adequada à situação.
Everaldo Gomes Nogueira Junior
Everaldo Gomes Nogueira Junior é advogado inscrito na OAB/BA 59.846. Atua há 8 anos na advocacia e, nos últimos 3 anos, dedica-se exclusivamente ao Direito Previdenciário.
Atualmente, acompanha mais de 2.000 processos em diferentes tribunais do país, incluindo ações previdenciárias, recursos administrativos e casos relacionados a benefícios por incapacidade, aposentadorias e BPC/LOAS.
No atendimento, o cliente recebe explicações sobre o procedimento e as etapas do caso em linguagem compreensível, sem prejuízo da fundamentação jurídica necessária.
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Advogado responsávelEveraldo Gomes Nogueira Junior
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Inscrição profissionalOAB/BA 59.846
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Tempo de advocacia8 anos
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Atuação exclusiva em Direito Previdenciário3 anos
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Processos em tramitaçãoMais de 2.000 em diferentes tribunais
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Área de concentraçãoDireito Previdenciário
“Benefício previdenciário não é favor. É direito.”
Como o atendimento é conduzido
Cada caso é analisado de acordo com os documentos, o histórico previdenciário, os requisitos do benefício e a fase do processo.
Análise individual do caso
O histórico da pessoa, os documentos e os requisitos legais são avaliados conforme a situação apresentada.
Comunicação compreensível
O cliente recebe explicações sobre o que está sendo analisado e sobre as etapas do procedimento.
Escolha da via adequada
A possibilidade de pedido, recurso ou ação judicial depende da decisão existente, das provas disponíveis e das regras aplicáveis.
Organização jurídica do caso
Pedidos, recursos e ações são preparados com base nos requisitos legais e nos documentos que podem comprová-los.
Cada caso depende da documentação, do histórico e dos requisitos legais aplicáveis.
Etapas do atendimento
Contato inicial
A pessoa informa qual benefício está relacionado à dúvida e em que fase o caso se encontra.
Análise das informações
Quando necessário, são examinados documentos, histórico de contribuições, dados do CNIS e decisões já emitidas pelo INSS.
Explicação das possibilidades
Após a análise, o cliente recebe informações sobre as medidas administrativas, recursais ou judiciais que podem ser avaliadas.
Informações iniciais
O primeiro contato identifica o benefício e a fase do caso.
Documentos e histórico
Os documentos são relacionados aos requisitos do benefício.
Possibilidades aplicáveis
As possibilidades dependem da situação, da documentação e das regras aplicáveis.
As regras gerais não substituem a análise do caso
O conteúdo deste site é informativo. A aplicação das regras previdenciárias depende dos fatos, dos documentos e do histórico de cada pessoa.
Avaliação individual
Não é possível concluir, apenas com informações gerais, se um benefício será concedido, restabelecido ou revisto. Cada situação precisa ser analisada de acordo com a legislação e os documentos disponíveis.
Tem uma dúvida sobre um benefício ou uma decisão do INSS?
Em caso de dúvida sobre pedido, documentação, decisão administrativa ou benefício previdenciário, a orientação jurídica pode ajudar a compreender a situação e as medidas que podem ser avaliadas.
Cada situação possui particularidades.